Política
PREÇO DA GASOLINA – Vereador Rivan Eguez cobra do PROCON que faça fiscalização em Guajará-Mirim.
PREÇO DA GASOLINA – Vereador Rivan Eguez cobra do PROCON que faça fiscalização em Guajará Mirim(Ofício foi enviado hoje)Após vários pedidos de ajuda por parte de guajaramirenses sobre à redução do valor do preço da gasolina em nossa cidade. Nesta manhã (07/07/2022) o vereador Rivan Eguez entrou em contato com o PROCON pelo número 3541-2366, porém não teve sucesso, então ligou no 151 (ligação gratuita) – PROCON Coordenação Estadual e conversou com o senhor Fernando Wer. O edil perguntou como está sendo feita a fiscalização da redução do ICMS sobre os combustíveis em nosso Estado, o senhor Fernando informou que o PROCON/RO montou equipes que já estão percorrendo o Estado fazendo as devidas fiscalizações, e, em breve os Postos de Combustíveis de Nova Mamoré e Guajará Mirim serão fiscalizados.Perguntado sobre o valor que deveria estar sendo vendido o litro da gasolina comum em Guajará Mirim, o senhor Fernando informou que devido o valor do frete ser diferente para a região das cidades vizinhas Nova Mamoré e Guajará Mirim, o valor é para ser entre R$ 6.30 até R$ 6.50.O senhor Fernando Wer informou que os consumidores podem fazer suas denúncias pelo celular corporativo do PROCON em Guajará Mirim: (69) 98429-0505 ou enviar pelo e-mail institucional: [email protected] Câmara de Vereadores está em “recesso parlamentar”, mas o vereador Rivan Eguez continua trabalhando na defesa dos direitos de seus Patrões e Patroas (cidadãos guajaramirenses).
Fonte: Jornalismo Mete Bronca Guajará
Política
Peritos Criminais devem ser contratados para atuar em Guajará-Mirim após pedidos da Dra. Taíssa
Após essa convocação, serão adotadas medidas necessárias para o chamamento de uma nova turma devido à desistências.25/04/2024 10:47
Um dos maiores anseios da população guajaramirense é a falta de perito criminal, o profissional responsável pela investigação científica de crimes. A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) têm cobrado recorrentemente a contratação, e segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), neste momento está sendo finalizado o período de apresentação dos convocados.
A deputada, desde o início do mandato, apresentou várias indicações parlamentares à Sesdec cobrando a admissão de profissionais em Guajará-Mirim. Depois de muita cobrança, a Polícia Técnico-Científica (Politec) abriu um chamamento público para convocação da segunda turma de peritos e agentes criminais, através da Lei Complementar nº1.086, de 8 de março de 2021.
Porém, de acordo com a Secretaria, já houve desistências de algumas pessoas, inclusive de convocados para posse em Guajará-Mirim. “Considerando que o quadro funcional é de 60 Peritos e 60 Agentes Criminalistas, é necessária a complementação do quadro. No caso, haverá o segundo curso de formação de candidatos aptos no limite legal de vagas”, relata a Sesdec.
A polícia técnico-científica de Rondônia sofre com a falta de peritos criminais já há um bom tempo. “Somos um dos Estado com um dos maiores índices de criminalidade, as famílias sofrem muito quando perde um ente querido na minha região, não vou deixar de acompanhar todos os passos dessa futura posse”, expressa a deputada. Os trâmites estão sendo seguidos e a população aguarda uma resposta positiva. A parlamentar reitera seu compromisso em manter atualizações sobre as contratações.
Texto: Rosa Rodrigues / assessoria parlamentar
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Política
CÂMARA FEDERAL – Cristiane Lopes questiona conceito de estupro disposto em Lei
Na última semana, a deputada federal Cristiane Lopes (UB/RO) levou à tribuna do Congresso Nacional um debate que se prolonga há vários anos na Casa de Leis do país, a definição do que pode ser considerado estupro perante a Lei.O tema foi abordado após a deputada anunciar que havia solicitado a retirada da urgência do requerimento apresentado na Câmara que solicitava a rápida tramitação do Projeto de Lei nº 7.559, de 2014 que propõe criar o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher.Esse fundo garantiria o financiamento das ações que visam combater a violência, discriminação e outros crimes relacionados à xenofobia feminina, entre elas, o atendimento de urgência a mulheres vítimas de estupro que desejam abortar e receber socorro clínico e psicológico.Mas, para Cristiane Lopes existe um ponto em meio a tudo isso que pode se tornar uma “pegadinha” para a população brasileira, que é exatamente a definição de estupro disposta na Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, promulgada pela então presidente Dilma Rousseff (PT/MG).Segundo o artigo 2º da Lei, “Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida”.
Porém, para a deputada rondoniense, se o entendimento dessa Lei for levada ao pé da letra, mulheres casadas podem “achar” que foram estupradas e acabar abortando seus filhos e denunciando de forma errônea seus maridos.“… a Lei nº 12.845, de 2013, sancionada pela Presidente Dilma, fala do atendimento obrigatório integral de pessoas em situação de violência sexual, bem como considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida, ou seja, quando fala aqui “qualquer forma de atividade não consentida”, corre-se o risco de uma mulher, uma esposa, em uma discussão com o seu marido, achar que ela foi violentada, por conta daquela discussão naquele momento ali com seu esposo, e, de repente, querer acusá-lo de estupro”, afirmou Cristiane Lopes.O Projeto de Lei que cria esse fundo segue em tramitação na Câmara Federal na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Fonte:JH Notícias
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