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MPF denuncia casal e pastor acusados de manterem 19 moradores de rua em trabalho escravo

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Rondônia denúncia contra dois homens e uma mulher pela prática de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, em Porto Velho e na Bolívia. Dione Chaves Sousa (Jhony), Maria Irismar Lago de Lima e Sidnei Joaquim da Silva são acusados de submeter 19 trabalhadores a condições degradantes, na extração de castanhas em terras bolivianas. A ação penal é resultado de investigações realizadas no âmbito da Operação Finis Messi, deflagrada em novembro de 2021.

As informações colhidas no inquérito mostram que os três acusados aliciavam moradores de rua, em evidente situação de vulnerabilidade, para trabalhar nos castanhais. Eles realizavam o transporte das vítimas para a Bolívia e as obrigavam a exercer jornada de trabalho exaustiva, com média de 12 horas diárias sem interrupções, descanso ou pausa para alimentação. Também ficou provado que o trabalho era realizado independentemente das condições climáticas.

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Os castanhais estão situados em região de floresta inóspita, acessível apenas pela via fluvial. Os únicos meios de transporte existentes no local são barco ou voadeira (canoa com motor), que pertenciam a Dione Sousa e Maria Irismar. O controle da saída do castanhal era, portanto, dominado pelos denunciados.

As investigações revelaram que a alimentação fornecida era limitada a duas refeições precárias: pela manhã e no fim da jornada. Caso a pessoa não trabalhasse no dia, essa alimentação era cobrada, aumentando a dívida com os supostos empregadores. Se os trabalhadores desejassem adquirir outros produtos, deviam comprar do casal, que cobrava preços abusivos. Para se ter uma ideia dos abusos, segundo as vítimas, uma garrafa de cachaça custava R$ 600 e uma pasta de dente, R$ 100. Além disso, as vítimas eram impedidas de adquirir “bens das poucas embarcações que passavam pelo local”.

Ainda com o intuito de aumentar o valor devido e manter a subserviência das vítimas, Dione Chaves e Maria Irismar vendiam drogas ilícitas aos trabalhadores. Conforme depoimentos coletados durante as investigações, os entorpecentes eram fornecidos diariamente e de modo forçado, reduzindo o poder de decisão das vítimas. O objetivo era fazer com que elas ficassem viciadas e, assim, gastassem cada vez mais com a compra das drogas. De acordo com a denúncia, Dione Chaves era integrante do grupo criminoso Comando Vermelho, com envolvimento em diversos crimes como tentativa de homicídios, furtos e ameaças, entre outros.

Crimes

Dione Chaves e Maria Irismar foram acusados pelo MPF da prática de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas e de drogas. Sidnei Joaquim, além de figurar como arrendatário de terras dos castanhais, ajudou no aliciamento dos trabalhadores em Porto Velho e cedeu seu veículo para o transporte de alguns dos trabalhadores. Ele foi acusado pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.

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Na denúncia, o representante do MPF explica que, embora parte dos crimes tenha sido praticada em território boliviano, o processamento do caso deve se dar o Brasil e seguir a lei nacional, conforme prevê o Código Penal Brasileiro (art. 7º, inc. II, “b”).

Para o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da ação penal, “trata-se de uma bizarra prática de um crime em si mesmo repugnante. Os acusados praticamente sequestraram vários moradores de rua em Porto Velho, levaram todos para a Bolívia e lá os mantiveram sob condições degradantes. Não bastasse, ainda cobraram valores absurdos por coisas essenciais (comida inclusive) e ainda forneceram drogas a todos. A depender do MPF, eles sentirão o peso da justiça ao final desse caso”.



Fonte: Rondôniaagora

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Policial

DISS REALIZA AÇÃO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS AO EFETIVO DO BPFRON

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Visando promover uma discussão sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas, a Diretoria de Serviço Social da PMRO recebeu na primeira quinzena do mês de março, integrantes do Batalhão de Fronteira – BPFRON para uma conversa, com a major PM Psic Tomazi.

Cerca de 25 militares, divididos em dois encontros, participaram da atividade, que abordou tecnicamente as consequências que o consumo de álcool e outras drogas trazem para a saúde, convivência familiar, social e profissional, e tiveram a oportunidade de conhecer a realidade sobre a prevenção e o tratamento para tais casos.

O consumo excessivo de álcool e outras drogas pode gerar impactos significativos na saúde física, mental e social dos indivíduos, como doenças cardiovasculares, danos ao fígado, distúrbios mentais, dependência, isolamento, conflitos familiares, prejuízos na vida funcional, entre outros.

A PMRO sabe o quão fundamental é promover a conscientização sobre os riscos associados ao uso abusivo de álcool e outras drogas, e oportuniza pela Diretoria de Serviço Social os serviços de psiquiatra, psicologia e serviço social para cuidar da tropa.

Os agendamentos para os atendimentos com o médico psiquiatra e os psicólogos podem ser realizados pelo WhattsApp da DISS: 69 98482-7137.

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Fonte: PM/RO

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Polícia Militar recupera motocicleta furtada com auxílio de vídeo de segurança

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No início da manhã desta sexta-feira, 22, a Polícia Militar do estado de Rondônia apreendeu um adolescente de 17 anos autor do furto de uma motocicleta. O veículo estava escondido em um matagal próximo a residência do infrator no bairro São Geraldo na cidade de Ariquemes.

Os policiais militares após verificarem as câmeras de segurança próximas ao local do furto identificaram que o indivíduo já era conhecido das guarnições, devido ser suspeito de alguns crimes. Como ele já era conhecido pelo meio  policial, eles foram até a casa do adolescente e os pais do jovem os receberam.

Os militares ao explicarem para os responsáveis do adolescente o motivo de estarem lá e mostraram um vídeo do momento em que ocorreu o furto. A mãe do adolescente reconheceu seu filho como o responsável pelo crime. Onde o adolescente concordou em ajudar a recuperar a moto e indicou onde ele tinha escondido.

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Diante dos fatos, o adolescente foi conduzido a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) juntamente com a motocicleta recuperada para as devidas providências legais.

Texto: P-5 do 7º BPM / PVSA Letícia

Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência

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Fonte: PM/RO

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COMANDANTE DO 5º BPM PARTICIPA DE REUNIÃO COM CHACAREIROS DA ZONA LESTE DE PORTO VELHO

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Na manhã desta quinta-feira, 21 de março, o tenente-coronel PM R. Silva, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), esteve em uma reunião com os produtores rurais do setor chacareiro da zona leste de Porto Velho. O encontro teve como foco discutir questões relacionadas à segurança pública na região.

Durante a reunião, uma série de temas pertinentes foram abordados, com destaque para as preocupações e demandas dos moradores em relação ao policiamento na área. O comandante demonstrou interesse em ouvir as solicitações, informações e feedback dos presentes, reiterando seu compromisso em atender às necessidades da comunidade.

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Em suas palavras, o Tenente-Coronel PM R. Silva enfatizou a importância da colaboração entre a Polícia Militar e os cidadãos no combate à criminalidade, destacando a relevância da parceria para garantir a segurança e o bem-estar de todos.

Assegurando seu empenho em garantir a eficácia das ações policiais na região, o comandante do Batalhão Belmont, afirmou que às demandas apresentadas pelos moradores serão atendidas em forma de direcionamento da atuação policial.

O encontro evidencia a proximidade entre a Polícia Militar e a comunidade, reforçando o compromisso mútuo de trabalhar em conjunto para promover a segurança e a tranquilidade na Zona Leste de Porto Velho.

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Texto: TC PM R. Silva e 3º SGT PM Passarello

Fotos: 3º SGT PM Passarello

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Fonte: PM/RO

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