O Ministério Público de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP), participou de uma ação conjunta com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, que proporcionou capacitação para policiais militares do 8º Batalhão, sediado no município de Jaru.

Durante o curso, realizado na sede da Promotoria de Justiça de Jaru, o Coordenador do GAESP, promotor de Justiça Tiago Cadore, ministrou palestra sobre atualizações jurisprudenciais do STF e STJ, relativas a busca pessoal, ingresso em domicílio, orientações sobre o atendimento de Medidas Protetivas, bem como a lavratura dos Termos Circunstanciados de Ocorrência.
Na sequência, o Promotor de Justiça Victor Monfredinho conduziu uma reunião técnica de alinhamento do trabalho dos policiais militares, com foco no melhor desempenho e resolutividade da ação diária das equipes nas ruas. Os Promotores consideraram positivo o evento, que tem a proposta principal de colaborar com o trabalho dos policiais militares.

A convite do Ministério Público, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Régis Braguin, e integrantes da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, estiveram presentes na abertura do evento. “Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa de repassar novas jurisprudências aos policiais militares. Essa prática, contribui significativamente para a atualização e aprimoramento do conhecimento legal desses profissionais, fortalecendo a eficiência e a justiça no exercício de suas funções”, disse o coronel PM Braguin.

O acesso a jurisprudências atualizadas, explicou ele, capacita os policiais a aplicar a lei de maneira mais precisa, promovendo a segurança jurídica nas ações cotidianas. Essa colaboração entre o MP e a Polícia Militar é essencial para o bom funcionamento do sistema de justiça e para assegurar que os policiais militares estejam alinhados com as evoluções do direito. “A iniciativa e o repasse de informações pela Promotoria de Justiça, foi importante para o conhecimento dos policiais militares. É necessário agirmos, como sempre, dentro da legalidade”, completou o coronel Braguin.

Foto: MP
Texto: MP/PM