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Política

Presidente da Câmara de Guajará Mirim tem 48 horas para restabelecer salários de vereador Rivan Eguez, afastado do cargo

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No dia 07 de março, após ser afastado depois de conceder uma entrevista para uma rádio da capital, onde teceu comentários que ouviu de um “assessor antigo da câmara de vereadores” que em dias de votação importante, sempre rolava nos bastidores (em gabinetes) entre 15 e 30 mil reais, o vereador RIVAN EGUEZ impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato de João Vanderlei de Melo, Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Guajará-Mirim, que o afastou do cargo de mandato de vereador sem remuneração, conforme Decreto Legislativo n. 2320/CMGM/2023 acostado ao ID 87906969.

Ao analisar o pedido na inicial, o MM Juiz Jaires Taves Barreto observou que o impetrante RIVAN EGUEZ indicou o presidente JOÃO VANDERLEI DE MELO como autor do ato ilegal que lhe afastou do cargo sem remuneração, no entanto, o ato foi promulgado pelo vice-presidente Raimundo Braga Barroso, Vice-Presidente CMGM/RO, conforme Decreto Legislativo n. 2320/CMGM/2023 acostado ao ID 87906969, e assim, solicitou ao impetrante que indicasse corretamente a parte coautora no prazo de 15 dias, o que foi cumprido no mesmo dia.Dois dias depois, o MM Juiz Jaires Taves, aplicou a sentença:Ante o exposto, DEFIRO a liminar para DETERMINAR que a autoridade coatora providencie o retorno do pagamento da remuneração do impetrante, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como sob consequência de responsabilização por crime de desobediência, caso não atenda à determinação judicial.Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), bem como cumpra a medida liminar, com urgência.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município de Guajará-Mirim (Procuradoria/Secretaria de Assuntos Jurídicos), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei 12.016/2009).Se as informações vieram acompanhas de documentos, diga a impetrante em 05 (cinco) dias.Cumpridas as determinações supra, ouça-se o Ministério Público.Após, conclusos.Essa é apenas a primeira de uma serie de quatro liminares que o vereador RIVAN EGUEZ impetrou na justiça, para que retorne a câmara de vereadores e continue legislando e fiscalizando o executivo, que a partir do seu afastamento, voltou a praticar os atos ilegais, principalmente contando com a usurpação do poder pelo marido da prefeita, que conta com apoio integral da câmara de vereadores.

Fonte – 07 – News Rondônia

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Política

Na capital, Netinho participa de anúncio de pré-candidato e encontro de Progressistas; Cassol e lideranças politicas presentes

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O pré-candidato à Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, participou neste sábado, 18, na Capital, Porto Velho, de um importante encontro de seu partido, o Progressistas, em que foi anunciada a pré -candidatura de Valdir Vargas, jovem empresário rondoniense que se destacou no período da pandemia do Covid-19 quando atuou positivamente na luta pela redução do ICMS durante o c

período crítico. Valdir Vargas é oficialmente pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho.

Líderes políticos de várias regiões do Estado marcaram presença, destacando-se o ex-governador de Rondônia e ex-senador da República Ivo Narciso Cassol, presidente estadual do Progressistas; o senador Jaime Bagattoli; a deputada federal Sílvia Cristina; a deputada estadual Dra. Taissa Sousa; o deputado estadual Lucas Torres; o pré-candidato ao Palácio Pérola do Mamoré, Fábio Netinho, e muitos filiados, apoiadores e simpatizantes do partido.

O clima do encontro foi de muita descontração e mensagens de esperança e otimismo com relação ao trabalho de eleger em 6 de outubro próximo um considerável número de prefeitos e vereadores nos vários municípios rondonienses.

Netinho, que dialogou com todos, acredita que Rondônia se prepara para viver acentuada mudança no campo política e, com novos prefeitos e novos vereadores, trilhar novamente a rota do progresso e do desenvolvimento.

 

Fonte: Assessoria do Progressistas (11) – Guajará-Mirim

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Política

“Problemas de Guajará-Mirim não são recentes. Existem há décadas e não podem ser resolvidos de imediato”, diz pré-candidato a prefeito.

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Em conversas que vem mantendo com a classe política na tentativa de buscar um nome de consenso para a disputa pela

Prefeitura de Guajará-Mirim no próximo mês de outubro, o pré-candidato Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, tem abordado temas complexos, mas intimamente ligados à vida do povo guajaramirense.

Netinho destaca que “os problemas de Guajará-Mirim não são recentes. Existem há cerca de três décadas e precisam ser atacados de frente e com vontade política verdadeira e não simplesmente de forma paliativa, como tem ocorrido nas últimas décadas”.

Para o pré-candidato a prefeito, um desses problemas vitais é a saúde. Segundo Netinho, os problemas se acumularam nos últimos anos e não podem ser resolvidos a curto prazo e a populaça sempre tem a expectativa de uma resolução imediata.

Com uma baixa arrecadação própria, o município precisa recorrer a apoio político de deputados estaduais, federais, senadores e ao próprio Governo do Estado para, através de emendas parlamentares e convénios diversos, carrear recursos para serem investidos nas várias áreas de trabalho gerando, consequentemente, benefícios para a população.

Netinho lembra ainda que espera que os aspirantes aos cargos de prefeito e de vereador não se atrevam a fazer promessas que sabem que jamais poderão ser cumpridas pela absoluta falta de meios.

 

Fonte: Assessoria do Progressistas (11) – Guajará-Mirim.

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Política

Pré-Candidato a prefeito luta por alianças fortes para Guajará-Mirim avançar e acabar com décadas de atraso 

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No dia 06 de outubro próximo, Guajará-Mirim, assim como todos os demais municípios brasileiros, vai escolher seu novo prefeito e os novos vereadores para comandarem o município pelos próximos quatro anos.

Apoiado por líderes da política rondoniense, e em particular da política guajaramirense, o nome de Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Netinho desponta como uma nova e jovem liderança, cuja capacidade de trabalho na área já é conhecido a alguns anos.

Político sensato, equilibrado e muito preocupado com o futuro do município, particularmente das novas gerações, ele aceitou o desafio de assumir essa missão de lutar pelo Palácio Pérola do Mamoré, a fim de por fim ao período de estagnação do município, que dura cerca de 30 anos, más gestões, perseguições e falta de vontade política.

Para realizar a missão a ele confiada, não está só. Ele só anda em boa companhia. Conta com o apoio da deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO), do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, presidente do PP de Rondônia, da Deputada Estadual Taíssa Sousa, do renomado médico de Guajará-Mirim, Wenceslau Ruiz, de políticos locais e do Estado de Rondônia, e, principalmente, do povo guajaramirense que anseia por mudanças.

 

Fonte: Assessoria do PP (11), de Guajará-Mirim m

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