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Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

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municípios sobre o direito de tributar a operação, pelo ICMS (Estados) ou pelo ISS (municípios).

Segundo o ministro Gilmar Mendes apontou no voto, a tendência mais recente do STF, nessas situações, tem sido “superar definitivamente” a dicotomia entre obrigações de dar e de fazer para definir a quem cabe tributar a operação – aos Estados, com o ICMS, na primeira hipótese ou aos municípios, com o ISS, na segunda.

A lei do ISS, de acordo com ele, é “peça fundamental” para verificar se atividades mistas se submetem ao imposto sobre serviços ou se, de forma residual (expressa ou presumida), sujeitam-se ao ICMS.

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“Primeiro deve-se verificar se estas estão elencadas no rol taxativo da Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) e, não havendo sujeição expressa daquela atividade, residualmente passam a ser enquadradas na tributação pelo ICMS, sem olvidar as exceções expressas na lista em anexo àquela lei complementar, como, por exemplo, o item 7.02”, afirmou o ministro.

Procurado pelo Valor, o Veirano Advogados, que defende a Acembra, informou que aguarda a formalização do acórdão para avaliar o cabimento de eventual recurso.

Com informações do Valor Econômico.

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EXPLODIU NA MINHA FRENTE’, DIZ TURISTA QUE TESTEMUNHOU ACIDENTE COM AVIÃO COM 5 PESSOAS EM UBATUBA

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Pessoas que presenciaram a queda do avião de perto falaram sobre a explosão da aeronave na manhã desta quinta-feira (9).

A explosão de um avião de pequeno porte na Praia do Cruzeiro, em Ubatuba, na manhã desta quinta-feira (9) impressionou turistas e moradores que testemunharam o acidente. O piloto morreu e outros quatro ocupantes do jatinho foram socorridos com vida.

O acidente foi por volta das 10h na região central da cidade. A aeronave ultrapassou a pista do aeródromo, cruzou uma pista na orla e chegou à faixa de areia em chamas.

O morador Weverton Moreira disse que passava pelo local e chegou a se abaixar quando viu um vulto com fogo passando em sua frente.

“Eu estava andando de bicicleta, a passeio, eu larguei a bicicleta, vi só o vulto de fogo e fui sair correndo. Pulei da bicicleta. Senti vapor quente perto de mim, abaixei a cabeça e saí”, relatou.

O empresário Eurípedes Gomes da Silva disse que estava indo à feira, quando passou pelo local e viu o avião se aproximando.

“A gente estava aproximando aqui do centro para ir à feira de peixe, quando a gente viu o avião se aproximando já em chamas, caindo e, no momento da explosão, a gente só viu a fumaça e o fogo. Quando a gente chegou, já estava dentro da água e, em seguida, os Bombeiros chegando para fazer o salvamento”, contou.

Fonte: G1

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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA-Mensagem de Durle Serrath

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Nascido na localidade de Pedras Negras, então Distrito de Guajará-Mirim e hoje Distrito de São Francisco, o guaporeense DURLE SERRATE migrou ainda jovem para Guajará-Mirim e hoje reside em Porto Velho onde desenvolve suas atividades profissionais.

Durie ressalta que hoje Pedras Negras é oficialmente reconhecida como uma cidade colombola.

Ele entende que a cor não deve em hipótese alguma servir motivo para que seu povo sofro preconceitos ou discriminação, por entender que somos todos seres humanos e filhos de um único Deus.

Ressalta a importância de Zumbi dos Palmares, herói da luta contra a escravidão no distante ano de 1665, cuja data motivou a criação oficial do Dia da Consciência Negra, que a partir de 2023 a data foi oficializada como Feriado Nacional por ato assinado pelo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Durie saúda seus irmãos colombolas e rende homenagens aos que no passado lutaram pela liberdade desse povo.

 

Fonte:Guajará em Foco

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12 DE OUTUBRO DIA DE N. S. APARECIDA A PADROEIRA DO BRASIL

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Conta a história que, em 1717, o governador de São Paulo, Dom Pedro de Almeida Portugal, deveria passar por Guaratinguetá e, entre as homenagens que deveria receber, não poderia faltar uma boa pescada. Mas os pescadores estavam sem sorte naquele dia, não conseguiam pegar nenhum peixe. João Alves, Felipe Pedrosa e Domingos Garcia já estavam a ponto de desistir da pescaria quando veio a surpresa; lançando a rede novamente, quando puxaram a rede viram que tinha algo dentro, enrolado entre as malhas. Era o corpo de uma imagem. Na segunda vez que lançaram a rede veio a cabeça de uma imagem. Foi um grande milagre, a pesca tornou-se abundante à mesa do governador.

Em julho de 1930, o papa Pio XI determinou que a imagem de Aparecida fosse venerada. Em maio de 1931 foi transportada para a capital do País diante do Presidente Getúlio Dornelis Vargas. Foi consagrada publicamente a Padroeira do Brasil em 10 de setembro de 1945.

Nesta data, pois, cumprimento o povo católico e todos os devotos de Nossa Senhora Aparecida, rogando que Ela interceda junto ao nosso bondoso Deus para que possamos governar o municipal de Guajará-Mirim, a partir do primeiro dia de 2025, com sobriedade e respeito ao nosso povo, lutando diuturnamente para que possamos obter êxito na missão a nós confiada por Deus e pela vontade soberana de nosso povo expressada através do voto 06 de outubro de 2024.

Que Nossa Senhora do Seringueiro, Padroeira de nosso Brasil, cubra com seu manto sagrado nosso povo.

Mensagem do prefeito eleito de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho

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