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Política

CÂMARA FEDERAL – Cristiane Lopes questiona conceito de estupro disposto em Lei

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Na última semana, a deputada federal Cristiane Lopes (UB/RO) levou à tribuna do Congresso Nacional um debate que se prolonga há vários anos na Casa de Leis do país, a definição do que pode ser considerado estupro perante a Lei.O tema foi abordado após a deputada anunciar que havia solicitado a retirada da urgência do requerimento apresentado na Câmara que solicitava a rápida tramitação do Projeto de Lei nº 7.559, de 2014 que propõe criar o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher.Esse fundo garantiria o financiamento das ações que visam combater a violência, discriminação e outros crimes relacionados à xenofobia feminina, entre elas, o atendimento de urgência a mulheres vítimas de estupro que desejam abortar e receber socorro clínico e psicológico.Mas, para Cristiane Lopes existe um ponto em meio a tudo isso que pode se tornar uma “pegadinha” para a população brasileira, que é exatamente a definição de estupro disposta na Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, promulgada pela então presidente Dilma Rousseff (PT/MG).Segundo o artigo 2º da Lei, “Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida”.

Porém, para a deputada rondoniense, se o entendimento dessa Lei for levada ao pé da letra, mulheres casadas podem “achar” que foram estupradas e acabar abortando seus filhos e denunciando de forma errônea seus maridos.“… a Lei nº 12.845, de 2013, sancionada pela Presidente Dilma, fala do atendimento obrigatório integral de pessoas em situação de violência sexual, bem como considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida, ou seja, quando fala aqui “qualquer forma de atividade não consentida”, corre-se o risco de uma mulher, uma esposa, em uma discussão com o seu marido, achar que ela foi violentada, por conta daquela discussão naquele momento ali com seu esposo, e, de repente, querer acusá-lo de estupro”, afirmou Cristiane Lopes.O Projeto de Lei que cria esse fundo segue em tramitação na Câmara Federal na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Fonte:JH Notícias

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Política

Na capital, Netinho participa de anúncio de pré-candidato e encontro de Progressistas; Cassol e lideranças politicas presentes

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O pré-candidato à Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, participou neste sábado, 18, na Capital, Porto Velho, de um importante encontro de seu partido, o Progressistas, em que foi anunciada a pré -candidatura de Valdir Vargas, jovem empresário rondoniense que se destacou no período da pandemia do Covid-19 quando atuou positivamente na luta pela redução do ICMS durante o c

período crítico. Valdir Vargas é oficialmente pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho.

Líderes políticos de várias regiões do Estado marcaram presença, destacando-se o ex-governador de Rondônia e ex-senador da República Ivo Narciso Cassol, presidente estadual do Progressistas; o senador Jaime Bagattoli; a deputada federal Sílvia Cristina; a deputada estadual Dra. Taissa Sousa; o deputado estadual Lucas Torres; o pré-candidato ao Palácio Pérola do Mamoré, Fábio Netinho, e muitos filiados, apoiadores e simpatizantes do partido.

O clima do encontro foi de muita descontração e mensagens de esperança e otimismo com relação ao trabalho de eleger em 6 de outubro próximo um considerável número de prefeitos e vereadores nos vários municípios rondonienses.

Netinho, que dialogou com todos, acredita que Rondônia se prepara para viver acentuada mudança no campo política e, com novos prefeitos e novos vereadores, trilhar novamente a rota do progresso e do desenvolvimento.

 

Fonte: Assessoria do Progressistas (11) – Guajará-Mirim

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Política

“Problemas de Guajará-Mirim não são recentes. Existem há décadas e não podem ser resolvidos de imediato”, diz pré-candidato a prefeito.

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Em conversas que vem mantendo com a classe política na tentativa de buscar um nome de consenso para a disputa pela

Prefeitura de Guajará-Mirim no próximo mês de outubro, o pré-candidato Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, tem abordado temas complexos, mas intimamente ligados à vida do povo guajaramirense.

Netinho destaca que “os problemas de Guajará-Mirim não são recentes. Existem há cerca de três décadas e precisam ser atacados de frente e com vontade política verdadeira e não simplesmente de forma paliativa, como tem ocorrido nas últimas décadas”.

Para o pré-candidato a prefeito, um desses problemas vitais é a saúde. Segundo Netinho, os problemas se acumularam nos últimos anos e não podem ser resolvidos a curto prazo e a populaça sempre tem a expectativa de uma resolução imediata.

Com uma baixa arrecadação própria, o município precisa recorrer a apoio político de deputados estaduais, federais, senadores e ao próprio Governo do Estado para, através de emendas parlamentares e convénios diversos, carrear recursos para serem investidos nas várias áreas de trabalho gerando, consequentemente, benefícios para a população.

Netinho lembra ainda que espera que os aspirantes aos cargos de prefeito e de vereador não se atrevam a fazer promessas que sabem que jamais poderão ser cumpridas pela absoluta falta de meios.

 

Fonte: Assessoria do Progressistas (11) – Guajará-Mirim.

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Política

Pré-Candidato a prefeito luta por alianças fortes para Guajará-Mirim avançar e acabar com décadas de atraso 

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No dia 06 de outubro próximo, Guajará-Mirim, assim como todos os demais municípios brasileiros, vai escolher seu novo prefeito e os novos vereadores para comandarem o município pelos próximos quatro anos.

Apoiado por líderes da política rondoniense, e em particular da política guajaramirense, o nome de Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Netinho desponta como uma nova e jovem liderança, cuja capacidade de trabalho na área já é conhecido a alguns anos.

Político sensato, equilibrado e muito preocupado com o futuro do município, particularmente das novas gerações, ele aceitou o desafio de assumir essa missão de lutar pelo Palácio Pérola do Mamoré, a fim de por fim ao período de estagnação do município, que dura cerca de 30 anos, más gestões, perseguições e falta de vontade política.

Para realizar a missão a ele confiada, não está só. Ele só anda em boa companhia. Conta com o apoio da deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO), do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, presidente do PP de Rondônia, da Deputada Estadual Taíssa Sousa, do renomado médico de Guajará-Mirim, Wenceslau Ruiz, de políticos locais e do Estado de Rondônia, e, principalmente, do povo guajaramirense que anseia por mudanças.

 

Fonte: Assessoria do PP (11), de Guajará-Mirim m

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