Brasil
Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
municípios sobre o direito de tributar a operação, pelo ICMS (Estados) ou pelo ISS (municípios).
Segundo o ministro Gilmar Mendes apontou no voto, a tendência mais recente do STF, nessas situações, tem sido “superar definitivamente” a dicotomia entre obrigações de dar e de fazer para definir a quem cabe tributar a operação – aos Estados, com o ICMS, na primeira hipótese ou aos municípios, com o ISS, na segunda.
A lei do ISS, de acordo com ele, é “peça fundamental” para verificar se atividades mistas se submetem ao imposto sobre serviços ou se, de forma residual (expressa ou presumida), sujeitam-se ao ICMS.
“Primeiro deve-se verificar se estas estão elencadas no rol taxativo da Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) e, não havendo sujeição expressa daquela atividade, residualmente passam a ser enquadradas na tributação pelo ICMS, sem olvidar as exceções expressas na lista em anexo àquela lei complementar, como, por exemplo, o item 7.02”, afirmou o ministro.
Procurado pelo Valor, o Veirano Advogados, que defende a Acembra, informou que aguarda a formalização do acórdão para avaliar o cabimento de eventual recurso.
Com informações do Valor Econômico.
Brasil
Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas
O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana.
Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas.
Ao todo, são 345 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.
Fonte:Agência Brasil
Brasil
“Edina Costa: Conquistando o Mundo da Arte – Premiada na Itália e Reconhecida Internacionalmente”
Mais uma vez a artista Edina Costa é reconhecida pelo seu talento e suas conquistas, sendo premiada com o prestigiado Prêmio Internacional PHOENIX para as Artes.
Ela será homenageada em 12 de junho de 2024 na Scuola Grande de San Teodoro, em Veneza, durante a famosa BIENAL, em um evento que reunirá colecionadores, jornalistas, políticos e amantes da arte de todo o mundo.
A trajetória de Edina Costa é marcada por feitos notáveis, incluindo exposições em locais emblemáticos como a galeria de arte do Senado Federal em 2019 e 2022, o Du Louvre em Paris, uma de suas obras foi recebida pelo Papa Francisco no Vaticano, além do reconhecimento internacional em Londres e na Espanha. Sua presença e contribuição no cenário artístico têm sido verdadeiramente excepcionais.
Receber o Prêmio Internacional PHOENIX para as Artes na Itália é mais do que uma honra merecida, é um testemunho do talento inegável e do impacto significativo que Edina Costa tem tido no mundo da arte contemporânea.
Parabéns, Edina Costa, por elevar o nome de Guajará-Mirim/Nova Mamoré, Rondônia e do Brasil e encantar o mundo com sua arte excepcional!
Fonte: Assessoria da artista
Brasil
Christian Bell divulga vídeo e anuncia morte de humorista Rodrigo Amendoim
O influenciador Christian Bell contou que o humorista Rodrigo Amendoim foi encontrado morto neste sábado (28). Segundo Christian Bell, ele estava dentro do apartamento onde morava em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Em Fortaleza, no Ceará, Bell revelou nos stories que o amigo estava “muito mal”. “É verdade. Eu não estou brincando. Preciso muito voltar para Salvador. Estou muito mal. Por favor, alguém me ajuda a ir até Salvador”, disse o Christian, chorando, no Instagram.
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