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Política

Prefeito de Vilhena é questionado pelo Ministérios Públicos de Contas, Federal e do Trabalho em Rondônia sobre terceirização da Saúde

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1 ano ago

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC – RO), o Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho – 14 ª Região (MPT/PRT14), e o Ministério Público Feral (MPF) emitiram nesta quinta feira (09/02) notificação recomendatória conjunta ao município de Vilhena, o motivo e as ações adotadas pela atual gestão municipal por deixar a gestão de unidades de saúde à empresa uma empresa privada.De acordo com o decreto, no dia 24 de Janeiro, a Prefeitura de Vilhena através do Decreto N. 59.358/2023 declarou situação de emergência na saúde, sendo que no mesmo dia foi celebrado o convênio n. 001/2023-PGM, que tem como objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE FORMA INTEGRADA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILHENA”. O convênio celebrado envolve o gerenciamento de 18 unidades de saúde e o valor global do mesmo e de R$ 55.550.528,00.Valor esse que nos faz entender a preocupação dos MPs, pois o valor seria repassado a entidade por seis meses, ainda levando em consideração, que a o valor corresponde a 50% do orçamento destinado ao Fundo Municipal de Saúde para atender o exercício financeiro do ano de 2023.Se não bastasse todas as circunstancias citadas ao longo da matéria, o Concelho Municipal de Vilhena só teria tomado ciência da iniciativa por jornais e não por ato de gestão municipal. O COREN-RO comunicou os seguintes fatos:a) inobservância de preceitos constitucional e legal regentes devido a terceirização dos serviços públicos de saúde ser integral e não complementar;b) inexistência de razões para decretação de emergência, cuja desorganização revelada em suas fiscalizações consistiria maiormente na carência de profissionais de saúde;c) antieconomicidade da contratação, que seria mais onerosa que a reestruturação do sistema;E informaram que o Decreto e Convênio não estariam em conformidade com os parâmetros estabelecidos no SUS.A Notificação Recomendatória é expressamente prevista no artigo 6o, inciso XX da Lei Complementar n.º 75/9 164 e visa à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito, aos interesses, direitos e bensO atual gestor de Vilhena é o Delegado Flori que além de precisar se explicar e tomar algumas providencias, o prazo de 15 dias foi estipulado para resposta sobre o teor do Documento.CONFIRA A NOTIFICAÇÃO:https://mpc.ro.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/NRC-N.-005-2023-MPC-MPT-MPF-Vilhena.pdfFonte: Jornal Rondônia

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Política

Na capital, Netinho participa de anúncio de pré-candidato e encontro de Progressistas; Cassol e lideranças politicas presentes

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2 dias ago

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maio 19, 2024

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O pré-candidato à Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, participou neste sábado, 18, na Capital, Porto Velho, de um importante encontro de seu partido, o Progressistas, em que foi anunciada a pré -candidatura de Valdir Vargas, jovem empresário rondoniense que se destacou no período da pandemia do Covid-19 quando atuou positivamente na luta pela redução do ICMS durante o c

período crítico. Valdir Vargas é oficialmente pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho.

Líderes políticos de várias regiões do Estado marcaram presença, destacando-se o ex-governador de Rondônia e ex-senador da República Ivo Narciso Cassol, presidente estadual do Progressistas; o senador Jaime Bagattoli; a deputada federal Sílvia Cristina; a deputada estadual Dra. Taissa Sousa; o deputado estadual Lucas Torres; o pré-candidato ao Palácio Pérola do Mamoré, Fábio Netinho, e muitos filiados, apoiadores e simpatizantes do partido.

O clima do encontro foi de muita descontração e mensagens de esperança e otimismo com relação ao trabalho de eleger em 6 de outubro próximo um considerável número de prefeitos e vereadores nos vários municípios rondonienses.

Netinho, que dialogou com todos, acredita que Rondônia se prepara para viver acentuada mudança no campo política e, com novos prefeitos e novos vereadores, trilhar novamente a rota do progresso e do desenvolvimento.

 

Fonte: Assessoria do Progressistas (11) – Guajará-Mirim

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Política

“Problemas de Guajará-Mirim não são recentes. Existem há décadas e não podem ser resolvidos de imediato”, diz pré-candidato a prefeito.

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5 dias ago

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maio 16, 2024

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Em conversas que vem mantendo com a classe política na tentativa de buscar um nome de consenso para a disputa pela

Prefeitura de Guajará-Mirim no próximo mês de outubro, o pré-candidato Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, tem abordado temas complexos, mas intimamente ligados à vida do povo guajaramirense.

Netinho destaca que “os problemas de Guajará-Mirim não são recentes. Existem há cerca de três décadas e precisam ser atacados de frente e com vontade política verdadeira e não simplesmente de forma paliativa, como tem ocorrido nas últimas décadas”.

Para o pré-candidato a prefeito, um desses problemas vitais é a saúde. Segundo Netinho, os problemas se acumularam nos últimos anos e não podem ser resolvidos a curto prazo e a populaça sempre tem a expectativa de uma resolução imediata.

Com uma baixa arrecadação própria, o município precisa recorrer a apoio político de deputados estaduais, federais, senadores e ao próprio Governo do Estado para, através de emendas parlamentares e convénios diversos, carrear recursos para serem investidos nas várias áreas de trabalho gerando, consequentemente, benefícios para a população.

Netinho lembra ainda que espera que os aspirantes aos cargos de prefeito e de vereador não se atrevam a fazer promessas que sabem que jamais poderão ser cumpridas pela absoluta falta de meios.

 

Fonte: Assessoria do Progressistas (11) – Guajará-Mirim.

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Política

Pré-Candidato a prefeito luta por alianças fortes para Guajará-Mirim avançar e acabar com décadas de atraso 

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2 semanas ago

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maio 10, 2024

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No dia 06 de outubro próximo, Guajará-Mirim, assim como todos os demais municípios brasileiros, vai escolher seu novo prefeito e os novos vereadores para comandarem o município pelos próximos quatro anos.

Apoiado por líderes da política rondoniense, e em particular da política guajaramirense, o nome de Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Netinho desponta como uma nova e jovem liderança, cuja capacidade de trabalho na área já é conhecido a alguns anos.

Político sensato, equilibrado e muito preocupado com o futuro do município, particularmente das novas gerações, ele aceitou o desafio de assumir essa missão de lutar pelo Palácio Pérola do Mamoré, a fim de por fim ao período de estagnação do município, que dura cerca de 30 anos, más gestões, perseguições e falta de vontade política.

Para realizar a missão a ele confiada, não está só. Ele só anda em boa companhia. Conta com o apoio da deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO), do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, presidente do PP de Rondônia, da Deputada Estadual Taíssa Sousa, do renomado médico de Guajará-Mirim, Wenceslau Ruiz, de políticos locais e do Estado de Rondônia, e, principalmente, do povo guajaramirense que anseia por mudanças.

 

Fonte: Assessoria do PP (11), de Guajará-Mirim m

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