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FERROVIÁRIOS COMEMORAM INTERVENÇÃO DE TEMER JUNTO AO IPHAN/RO QUANTO À CELERIDADE AO TOMBAMENTO DA EFMM

Porto Velho, Rondônia – Desde o ano de 2006 quando foi tombada à condição de patrimônio cultural, o processo aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não se teria informações quanto à celeridade que o caso requer à sua efetivação no cenário nacional sem que tenha havido qualquer movimentação aparente.

Diante de tal quadro, considerado negativo por conta da demora da discussão final do projeto pelo Governo, através do IPHAN nacional e regional, fez a Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira (ASFEMM) exigir explicações da Presidência da República.

No documento encaminhado ao presidente Michel Temer, através do canal entre o Ministério da Cultura e o seu braço nos estados federados (IPHAN), o Vice-Presidente da entidade, o ativista cultural e social, Georges Telles Menezes, afirma que ‘o pedido de celeridade à análise final do processo por aquele órgão é de suma importância’.

O documento diz ainda da falta de providências ao tombamento e à segurança do Patrimônio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) referente ao Processo denúmero 01400.009.798/2017-61. Segundo ele, ‘o longo tempo dado para a apreciação prévia vem sendo esticado, demasiadamente’. E em segundo plano, a Estrada foi tombada como Patrimônio Cultural, o que por si só, ‘já deveria ter dado tempo a uma possível flexibilização na trajetória da longa falta de entendimento legal entre os atores envolvidos da parte do governo’.

Ao atualizar informações sobre a desenvoltura dada pelos governos anteriores ao caso, no período, ‘até aqui só motivou os grupos de interesse na conservação e preservação do nosso patrimônio ferroviário nativo a aumentar o seu poder de persuasão junto às autoridades’, apontou Georges Telles.

Em resposta às intervenções feitas até aqui pela entidade representativa dos ferroviários rondonienses e aos seus remanescentes, através do ofício SEI 2098/2017/, do Gabinete da Presidência (GP)-DGI, remetido ao IPHAN nacional, por meio do oficio 448/2017/CHGM/GM, do Ministério da Cultura, de 22 de setembro deste ano, em que pede celeridade ao tombamento e à segurança do patrimônio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, foi realizada a abertura do processo de tombamento de número 1819-T-17, conforme Portaria de número 11 de 1986’.

A medida tomada pelo Ministério da Cultura, por força de ato atribuído à Presidência da República, traz em seu bojo a garantia de que ‘o caso, a partir desta data, a direção estadual do IPHAN tem prazo para atender às exigências da área governamental e não poderá,  como nos governos anteriores, prescindir a dar respostas plausíveis dentro do novo processo’, asseguram ferroviários ouvidos na seção administrativa do Complexo Ferroviário.

Este site de noticias e mídia esteve, nesta terça-feira (), buscando dados imprescindíveis sobre um pouco da história ainda viva da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), a não menos famosa ‘Ferrovia do Diabo’ descrita no folhetim de Márcio Souza no período em que ocupou relevante cargo no Ministério da Cultura, na era FHC.

Na pesquisa, obteve, de pronto, dados e informações marcantes sobre alguns períodos da fase da construção da Madeira Mamoré e aos projetos parciais de sua reconstrução no eixo central e parte dos trechos entre trecho entre Porto Velho a Guajará-Mirim e desta até ao antigo vilarejo do IATA.

Foi no início do governo do ex-Coronel para-quedista Jorge Teixeira de Oliveira (1979-80), que foi abortada a primeira e fatal tentativa de alienação da ferrovia construída nos anos 190712. À época, o mandatário militar, obteve a garantia de que ‘o principal patrimônio cultura, artístico e histórico dos rondonienses, deveria ficar nas mãos dos ferroviários e sua gente’, revelou uma alta fonte do Instituto da Imagem & do Som no Estado.

– Não há o que se discutir sobre a legalidade e validade para que a Estrada de Ferro seja, efetivamente, reconstruída até o limite de antes, de Porto Velho Capital à cidade de Guajará-Mirim, reafirmou a mesma fonte.

A maioria dos representantes inseridos entre de grupos de interesse que lutam pela continuidade do projeto até à cidade de Guajará-Mirim, é de que a suposta caixa-preta que envolve a falta de decisão por parte de alguns órgãos sediados no Estado seja aberta e dada publicidade às entidades de defesa do projeto e à opinião publica.

 O reenvio do pedido de celeridade ao andamento do processo ao IPHAN-Rondônia deve ajudar a aclarar as supostas dúvidas no trato, agora, autorizado pelo Ministério da Cultural no viés Presidência da República e o IPHAN nacional, comemoraram ferroviários ouvidos ante à base de manobra das locomotivas ainda não recuperadas pelo poder público.

Fonte: NewsRondônia

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