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Enfermeira que morava na Bolívia e recebia salário em RO é condenada a devolver R$ 95 mil

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou uma enfermeira de 40 anos a devolver mais de R$ 95 mil aos cofres públicos à prefeitura de Jaru (RO), a 290 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o processo do TJ-RO, a acusada viajou para estudar na Bolívia, mas os colegas de trabalho continuaram assinando as folhas de pontos dela em unidades de saúde pública. Assim, a prefeitura depositava o salário normalmente.

Ainda conforme aponta a Justiça, a servidora municipal acumulava forma irregular os cargos de enfermeira no município e em Vale do Anari (RO).

As investigações contra a mulher iniciaram após uma ação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que detectou as irregularidades por parte da acusada.

Conforme a Justiça, a mulher relatou que foi admitida a prestar serviços de enfermeira em março de 1999, em Jaru. Em junho de 2007, foi contratada para trabalhar em Vale do Anari, o qual caracterizava o crime de improbidade administrativa, tendo em vista que a enfermeira registrava frequência em mesmos horários nos dois municípios.

Com a prática do ato, a mulher acumulou um enriquecimento ilícito de R$ 214.650.

A sentença relata que, em agosto de 2010, a mulher abandonou o cargo de enfermeira em Jaru para cursar faculdade de medicina na Bolívia, sem que fosse suspenso os seus salários referente ao cargo prestado, onde resultou na quantia de R$ 95 mil pelo período entre agosto de 2010 a dezembro de 2012.

Segundo o processo, a servidora teria pactuado um “acordo de cavalheiros” com outros funcionários para continuar como servidora do município sem que estivesse efetuando os serviços. Posteriormente foi constatado que três servidores assinavam a presença falsa da enfermeira nas folhas de ponto.

De acordo com o processo, sete servidores da área da saúde foram juntados na ação por cooperaram na prática dos atos ímprobos, mas quatro deles conseguiram provar em juízo que não colaboraram com as improbidades.

Ademais, a defesa da enfermeira também conseguiu comprovar que ela não causou danos aos cofres públicos de Vale do Anari.

Na decisão, o juiz confirmou a presença de um acordo verbal entre a enfermeira e os respectivos chefes hierárquicos de forma ilegal, onde eles admitiram que a mulher mesmo ausente continuasse a receber os salários com a fraudulência das folhas de ponto.

Na condenação, a mulher foi obrigada a ressarcir o município de Jaru em relação aos expedientes não trabalhos entre julho de 2007 a dezembro de 2012, o que totalizou R$ 95.336,60.

A mulher ainda foi condenada pela suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa civil, perda da função pública e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo período de 10 anos.

Os três servidores que assinavam o ponto da acusada foram condenados a suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo período de cinco anos.

O G1 não conseguiu localizar a enfermeira até a publicação da reportagem para verificar se ela vai recorrer da decisão.

Fonte:G1

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